Aviso Legal
Última atualização: setembro de 2026
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website www.lenhabracaragas.com, bem como as condições aplicáveis aos conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita as disposições estabelecidas no presente Aviso Legal.
1. Identificação da entidade responsável
O presente website é propriedade e é gerido pela seguinte entidade:
Denominação social: Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda)
NIF / NIPC: 503 669 466
Data de constituição: 18/06/1996
Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Braga, sob o n.º 503 669 466
Sede: Rua Mouta, Lote C1, R/C, 4705-180 Braga, Portugal
Telefone: +351 961 831 852
E-mail: info@lenhabracaragas.com
Website: www.lenhabracaragas.com
A empresa desenvolve atividades relacionadas com a instalação de equipamentos de aquecimento e gás, bem como a venda e distribuição de lenha, pellets de madeira e equipamentos de aquecimento e gás.
2. Objeto do website
O website www.lenhabracaragas.com tem como objetivo disponibilizar informações sobre os produtos e serviços comercializados pela Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda, permitindo aos utilizadores consultar produtos, características, preços, condições de venda, entrega e outras informações relevantes.
A empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou retirar, temporária ou definitivamente, qualquer conteúdo, produto ou funcionalidade do website sem aviso prévio.
3. Acesso e utilização do website
O acesso ao website é, em princípio, gratuito, sem prejuízo dos custos que o utilizador possa suportar relativamente ao acesso à Internet ou a outros serviços de telecomunicações.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e adequada, abstendo-se de:
- Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à legislação em vigor;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou dados do website;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento suscetível de prejudicar o funcionamento do website;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização;
- Utilizar os conteúdos do website para fins comerciais não autorizados;
- Adotar comportamentos que possam prejudicar os direitos ou interesses da empresa ou de terceiros.
A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda poderá limitar ou impedir o acesso ao website sempre que tal seja necessário para garantir a segurança, manutenção ou integridade dos seus sistemas.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, elementos visuais, design, estrutura, marcas, nomes comerciais e outros materiais, são propriedade da Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda ou são utilizados legitimamente mediante autorização dos respetivos titulares.
Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição, transformação, publicação ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.
A consulta do website não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nele disponibilizados.
5. Informações sobre produtos e preços
A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda procura garantir que as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, alterações de disponibilidade, preços, características, imagens ou outras informações dos produtos.
As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e podem apresentar diferenças relativamente ao produto efetivamente fornecido.
A empresa reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações e alterar preços ou características dos produtos, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores relativamente a encomendas já confirmadas.
6. Disponibilidade do website
A empresa procura assegurar o funcionamento contínuo e adequado do website. Contudo, não pode garantir que o mesmo esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções, falhas técnicas ou erros.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido por motivos relacionados com manutenção, atualização, problemas técnicos, falhas de servidores, redes de comunicação ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da empresa.
A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda não será responsável por eventuais danos resultantes da indisponibilidade temporária do website quando esta resulte de circunstâncias que não lhe sejam imputáveis.
7. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas apenas para facilitar o acesso a informações ou serviços externos. A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda não controla esses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas.
O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.
8. Responsabilidade
A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda adota medidas razoáveis para assegurar a qualidade e segurança das informações disponibilizadas no website.
Contudo, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.
A empresa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:
- Utilização inadequada do website;
- Impossibilidade temporária de acesso ao website;
- Falhas técnicas ou de comunicação;
- Conteúdos de websites de terceiros;
- Utilização indevida dos conteúdos disponibilizados;
- Situações que estejam fora do seu controlo razoável.
Estas disposições não prejudicam os direitos que são legalmente conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa aplicável.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As informações relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.
10. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar a utilização do website.
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11. Comércio eletrónico e condições de venda
A aquisição de produtos através do website está sujeita às respetivas Termos e Condições / Condições Gerais de Venda, onde são estabelecidas as regras aplicáveis às encomendas, pagamentos, preços, entregas, devoluções, cancelamentos e demais condições de comercialização.
O utilizador deverá consultar essas condições antes de efetuar uma encomenda.
12. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa aplicável.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo do direito de recorrer aos tribunais legalmente competentes.
13. Alterações ao Aviso Legal
A Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda poderá alterar ou atualizar o presente Aviso Legal sempre que considere necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou comerciais.
A versão publicada no website será considerada a versão aplicável a partir da respetiva data de publicação.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, o website, os produtos ou os serviços disponibilizados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Bracaragás – Instalação de Aquecimento e Gás, Lda
Rua Mouta, Lote C1, R/C
4705-180 Braga
Portugal
Telefone: +351 961 831 852
E-mail: info@lenhabracaragas.com
Website: www.lenhabracaragas.com